A encruzilhada estratégica do Brasil rural

in: Políticas, Instrumentos y Experiencias de Desarrollo Rural em América Latina y Europa, coord: Edelmira Pérez Correa & José Maria Sumpsi, Ministério de Agricultura, Pesca y Alimentación, Madrid, 2001. pp. xx-xx

José Eli da Veiga[1]

Os quase 20 anos de redemocratização fizeram amadurecer dois projetos para o campo que agora colocam a sociedade brasileira diante de uma incômoda alternativa estratégica. Mas não se poderá esclarecê-la se antes não for desfeita a dupla confusão – estatística e histórica – que sustenta o traiçoeiro fatalismo do “êxodo rural”. Por isso, as duas primeiras partes deste texto trazem uma discussão das tendências demográficas que necessariamente deve preceder propostas, como as que estão esboçadas nas duas últimas partes.

1. Ficção estatística

Há uma forte crença no Brasil de que sua fortíssima urbanização transformará a população rural em mera relíquia de um ultrapassado subdesenvolvimento. Segundo os dados oficiais, 75,6% da população já residia em áreas urbanas em 1991, proporção que atingiu 81,2% em 2000, numa dita “trajetória histórica evolutiva” que conduziria o País a ser integralmente urbano em menos de trinta anos. Nessa ótica, a importância relativa da sociedade rural já é tão pequena, que torna pouco relevante qualquer política voltada à sua dinamização, além de dispensar a definição de alguma estratégia específica. No fundo, supõe-se que dar mais atenção ao Brasil rural seria como “gastar vela com mau defunto”, já que mais dia menos dia todos estarão nas cidades.

Nos Censos Demográficos, os domicílios têm sido classificados conforme a zona municipal em que se localizam. Ora, qualquer município tem obrigatoriamente zona urbana, mesmo que sitiada pela mais cerrada das matas, pela mais rala das caatingas, pela mais extensiva das pastagens, ou pela mais erma das plantações. Pululam assim domicílios “urbanos” em lugarejos perdidos no meio das campinas, dos cerrados, do semi-árido, das florestas amazônicas, ou do pantanal. Casebres recenseados em veredas ou clareiras desses biomas são considerados tão “urbanos” quanto um duplex no centro de uma metrópole como São Paulo. Passam por “urbanos” altas proporções dos habitantes de municípios minúsculos e com baixíssimas densidades demográficas.[2] E, por razões das mais bizarras, 83 municípios sequer possuem domicílios rurais. Desse jeito, é até surpreendente que sobre um “resíduo” rural com 19% dos habitantes.

No entanto, em 1996 só pertencia, de fato, à rede urbana pouco mais da metade da população brasileira[3]. Um total de 86,6 milhões de pessoas, que correspondia a 55% da população. Significa isto que toda a outra quase metade do Brasil era rural em 1996? A resposta não é simples, pois exige a observação de vários tipos de distribuição populacional. Tanto quanto a apreensão do fenômeno urbano envolve três categorias de concentração – regiões metropolitanas, aglomerações não-metropolitanas e centros urbanos - também é imprescindível entender o fenômeno rural por padrões de rarefação.[4] Além disso, para decidir se um município deve ser considerado urbano ou rural, a localização pode ser tão importante quanto a densidade demográfica, ou o tamanho de sua população. Foram estes os três critérios fundamentais retidos na estratificação proposta na tabela 1, com base nos resultados preliminares do Censo Demográfico de 2000. Mais do que indicar que é rural pelo menos 30% da população brasileira, ela revela uma face bem oculta de seu chamado “êxodo”.

Tudo começa com os 58% dos habitantes que se aboletam em três maciços urbanos. O primeiro é formado por 23 Regiões Metropolitanas e seus respectivos colares ou áreas de expansão. Nelas residem 41% da população brasileira. Apesar de incluírem municípios pequenos, e de baixa densidade populacional, estes devem ser considerados urbanos por causa de sua localização. O mesmo ocorre em 26 outras aglomerações não-metropolitanas, que compõem o segundo elo do Brasil urbano, contendo 8% de sua população total. E outros 9% da população brasileira vivem na terceira teia, formada por 77 centros urbanos que não pertencem a aglomerações.

Tabela 1

Os cinco anéis de rarefação populacional, Brasil 1996-2000

ANÉIS	MUNICÍPIOS	POPULAÇÃO (milhões)		AUMENTO 1996-2000
	Número	1996	2000	(milhões)	%
Regiões Metropolitanas (23)	403	62,9	68,9	6,0	10
Aglomerações Urbanas (26)	116	12,3	13,5	1,2	10
Centros Urbanos	77	14,6	16,0	1,4	10
Centros “Rurbanos”	421	17,2	18,5	1,3	7
BRASIL RURAL	4 490	50,1	52,6	2,5	5
TOTAIS	5 507	157,1	169,5	12,5	8

Fonte dos dados: Resultados preliminares do Censo Demográfico de 2000.

As populações dos três blocos urbanos tiveram idêntico aumento, de 10% , no período 1996-2000. Diferente do que ocorreu nas encostas desses maciços, formadas por espaços que não chegam a ser urbanos, mas também não são rurais. São municípios com população relativamente elevada (entre 50 e 100 mil), ou ainda com população bem inferior mas com altas densidades demográficas (100 hab/km2 ou mais). Nesses 421 municípios híbridos, chamados aqui de “rurbanos”, a população cresceu 7% no período. E nos restantes 4.490 municípios, que só podem ser considerados rurais, a população aumentou somente 5% - metade do salto urbano - em aparente confirmação do generalizado “êxodo”.

Todavia, quando se presta mais atenção nas taxas de crescimento populacional desse oceano de municípios rurais, percebe-se enorme freqüência de um mesmo padrão em todas as unidades da federação (UF). Um grupo de municípios rurais vê suas populações crescerem a um ritmo superior ao da respectiva UF. Em outro grupo também há aumento populacional, mas em cadência inferior à da UF. E no terceiro há queda. Como cada um desses grupos oscila em torno de um terço dos municípios da respectiva UF, há interesse em que a totalidade dos municípios rurais seja separada em três partes iguais. Ao fazê-lo, o que mais impressiona é que o aumento populacional do terço superior foi de 16% (tabela 2). Muito maior, portanto, que o do Brasil urbano.

Tabela 2

Os três ritmos do Brasil Rural, 1996-2000

BRASIL RURAL	MUNICÍPIOS	POPULAÇÃO (milhões)		VARIAÇÃO 1996-2000
	Número	1996	2000	(milhões)	%
Enérgico	1 496	17,1	19,8	2,7	16
Letárgico	1 497	18,4	19,1	0,7	4
Esvaente	1 497	14,6	13,7	- 0,9	- 6
TOTAIS	4 490	50,1	52,6	2,5	5

Fonte dos dados: Resultados preliminares do Censo Demográfico de 2000.

Mais intrigante ainda é que em cada uma das 5 grandes regiões, e em todas as 27 UF, está ocorrendo esse firme adensamento demográfico de significativa parcela dos municípios rurais. Raras são as microrregiões geográficas discrepantes. Além disso, os perfis dos três terços são bem próximos. Por exemplo, os municípios com menos de 20 mil habitantes constituem 80% nos dois grupos superiores, e 90% no terceiro. E a população mediana dos dois primeiros está próxima de 10 mil habitantes, enquanto a do terceiro já caiu para 6,5 mil. Trata-se, portanto, de um verdadeiro processo de coagulação, espalhado por quase todos os recantos rurais do território brasileiro.

Dito de outro modo, os resultados do Censo Demográfico de 2000 revelam os três compassos do Brasil rural. Há realmente êxodo, tanto nos municípios que estão em marcha ré, como em uma parte dos que engataram uma primeira, ou uma segunda, mostrando-se incapazes de acompanhar o ritmo urbano, que está em terceira. Só que os mais acelerados, ou mais atraentes, estão em quarta, ou até em quinta, com velocidades bem superiores à dos três maciços do Brasil urbano. São coágulos de dinamismo que continuam obscurecidos pela fantasmagórica ilusão de que o Brasil rural está condenado à míngua. Pois, segundo os nebulosos cálculos oficiais, ele se extinguiria em menos de 30 anos, contrariando a evolução histórica de todos os países desenvolvidos. Inclusive da pequena e chata Holanda, o país mais urbano do mundo (exceto ilhas-Estado do tipo Cingapura). Mas esta já não é uma distorção somente estatística.

2. Ficção histórica

A proporção das atividades primárias nas economias mais desenvolvidas caiu, neste século, de metade para um vigésimo. Enquanto isso, as terciárias subiram de um quarto para mais de três quintos, e as secundárias deslizaram de pouco mais a pouco menos de um terço. Mas essas são as tendências históricas estruturais dos três setores em que se convencionou separar o sistema econômico, e não suas manifestações espaciais. O fato de atividades primárias estarem forçosamente muito mais presentes nas zonas rurais não significa que os outros dois tipos sejam necessariamente muito mais recorrentes nas zonas urbanas. O emprego industrial é mais significativo nas regiões relativamente rurais que nas essencialmente urbanas, chegando mesmo a ser muito mais rural que urbano em países nórdicos, como a Noruega e a Suécia. E os serviços têm quase o mesmo peso em regiões essencialmente urbanas e relativamente rurais, sendo extraordinariamente importantes nas regiões essencialmente rurais da Bélgica.

Em nenhum dos países desenvolvidos houve estreita correspondência entre as evoluções das populações agrícola e rural. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde apenas 7% dos domicílios rurais são agrícolas, a população que reside em regiões essencialmente rurais chega a 36%, e a que reside em regiões relativamente rurais atinge 34%, como mostra a tabela 3.

Tabela 3

Participação relativa da população em países da OCDE

(em porcentagens)

		REGIÕES
Países	Essencialmente Rurais	Relativamente Rurais	Essencialmente Urbanas
Suécia	49	32	19
França	30	41	29
Estados Unidos	36	34	30
Espanha	19	46	35
Canadá	33	23	44
Itália	9	44	47
Austrália	23	22	55
Suíça	14	25	61
Alemanha	8	26	66
Reino Unido	15	17	68
Holanda	0	15	85

Notas: “Essencialmente Rurais” são regiões onde mais de 50% da população vive em localidades rurais. “Relativamente Rurais” são regiões onde entre 15% e 50% da população vive em localidades rurais. “Essencialmente urbanas” são regiões onde menos de 15% da população vive em localidades rurais.

Fonte: OCDE, Territorial indicators of employment, Paris, 1996

É muito importante entender, então, que no capitalismo mais avançado o desenvolvimento de uma região rural há muito tempo deixou de depender do desempenho de sua agricultura. Para o senso comum, quanto mais produtiva for a agropecuária, melhor deve ser o desenvolvimento local. Foi assim no passado com tanta freqüência que faz crer que a regra seja eterna. Todavia, as mudanças da segunda metade do século 20 acabaram por virar de cabeça para baixo tão simplória relação de causa e efeito. Os espaços que foram dominados por certos tipos de agricultura de ponta são os que menos favorecem o dinamismo regional, mesmo que possam exibir altíssimos níveis de “eficiência” (no sentido convencional, isto é, no pior sentido da palavra). Suas elevadíssimas rendas per capita fazem lembrar aqueles emirados árabes do Oriente Médio, incapazes de diversificar suas economias apesar das imensas rendas fundiárias proporcionadas pela exploração petrolífera. Pior, são paisagens tão monótonas, com solos e águas tão contaminados por agroquímicos, que já não podem aproveitar uma das principais vantagens comparativas das zonas rurais no século 21: a atração de residentes temporários, aposentados, famílias em férias, turistas, esportistas, congressistas, sem falar nas empresas que a revolução telemática está libertando dos grilhões urbanos. No limite, deve-se até admitir o inverso do senso comum, pois certos tipos de agricultura podem se transformar no maior vilão do desenvolvimento rural.

Para se dar conta desse esquisito paradoxo, nada melhor do que pensar no exemplo dos Estados Unidos, com o objetivo de comparar o dinamismo econômico de suas regiões rurais.[5] A começar pelas Grandes Planícies, onde mais se concentram os 556 condados agrícolas do país. Faltam por lá todos os serviços normalmente oferecidos por mercearias, padarias e farmácias, para não falar de cafés, lavanderias ou cabelereiros. São poucos os prédios de escolas, hospitais, agências bancárias ou correios. Raros são os cinemas, teatros ou restaurantes. Mas não faltam pitorescos armazéns, silos e principalmente postos de gasolina.

No leste, e sobretudo no sudeste, concentram-se os 506 condados rurais do país nos quais predominam atividades industriais. Mas não são as indústrias do agronegócio. Outra vez na contramão do senso comum, apenas 13% das atividades industriais rurais estão estreitamente ligadas à agropecuária. São condados bem menos apáticos que os agrícolas, mas certamente alguma coisa os faz patinar, pois um verdadeiro dinamismo impulsionaria tamanha expansão dos serviços que já teriam passado para outra categoria, formada pelos condados rurais onde predomina o terciário. Estes são apenas 323 e estão espalhados por todo o território.

Os mais dinâmicos são os que atraem os aposentados urbanos. Este é o melhor sinalizador de áreas rurais que criam muitos empregos, pois as aposentadorias das classes médias agitam as atividades culturais de localidades que têm razoável estrutura de serviços pessoais (com destaque para a saúde), além de disporem de amenidades relacionadas à preservação da natureza: diversidade paisagística, água limpa, ar puro e silêncio. Praticamente o avesso do que ocorre nas áreas dominadas por alguma das grandes especializações agropecuárias. Esses condados rurais preferidos pelos aposentados existem em todos os estados, embora sejam raríssimos nas Grandes Planícies. E a maioria está no oeste, apesar da fama conquistada pela Flórida e pelo Havaí. São obviamente numerosos na Califórnia, Oregon e Washington, mas as principais concentrações estão em Nevada, Utah, Arizona e Novo México. É também nessa metade oeste do país que estão os 270 condados rurais que costumam ser incluídos numa quarta categoria devido à forte incidência de terras federais, mesmo que tendam a ter atividades eminentemente recreativas que se coadunem às fortes restrições ambientais.

Esse balanço das mais ricas áreas rurais dos Estados Unidos mostra, enfim, que em todas há atividades agropecuárias. Aliás, elas ocorrem inclusive nos 833 condados urbanos. A diferença está na trilha seguida pelos agricultores. Quando se especializaram nos cultivos que mais poupam trabalho - como é o caso dos grãos, e sobretudo da soja - deixaram de estimular no próprio entorno a evolução diversificada de outras iniciativas. Justamente aquelas que também teriam criado oportunidades locais de negócios e empregos para os trabalhadores tornados redundantes pela rápida modernização. Ou seja, uma linha evolutiva que engendrou melancólicas fazendas, como as dos campos de Iowa, em vez da enebriante ebulição empreendedora dos vales da Califórnia.

É claro que o processo de desenvolvimento brasileiro está muito distante da situação dos Estados Unidos. Aqui, a agropecuária ainda é a parte decisiva da economia rural, tanto no que se refere à ocupação, como à geração de riquezas. Mas a comparação impõe, por si só, duas conclusões fundamentais para a concepção de uma estratégia de desenvolvimento. A primeira, é que a tendência histórica estrutural ao declínio relativo do setor agropecuário teve repercussões espaciais que contrariam frontalmente a crença brasileira em sua completa urbanização. A segunda é que uma região rural terá um futuro tanto mais dinâmico quanto maior for a capacidade de diversificação da economia local impulsionada pelas características de sua agricultura.

3. Inversão

O processo de desenvolvimento tende a separar o surgimento de novos empregos do grau de urbanização regional. Foi o que mostrou o amplo programa de pesquisas desencadeado pela OCDE quando ficou evidente que certas regiões rurais dos países mais desenvolvidos voltavam a ter dinamismo econômico, enquanto as mais urbanas estagnavam ou até decaíam. As razões dessa mudança ainda não foram inteiramente esclarecidas, mas já condenam qualquer fatalismo sobre o suposto declínio inexorável das economias rurais. Também já revelaram o segredo dessa inesperada alteração de tendência: o grau de diversificação das economias regionais. Uma constatação que inverteu a anterior avaliação das formas de produção do setor agropecuário. Muito do que sempre foi considerado ineficiente do ponto de vista setorial, agora é tido como um dos mais preciosos trunfos de desenvolvimento rural.

Esse é particularmente o caso dos estabelecimentos agrícolas nos quais o núcleo familiar constitui uma pequena empresa, geralmente informal. Eles são férteis mananciais de habilidades empreendedoras e estimuladores de uma fortíssima ética do trabalho. Muitas das pequenas empresas comerciais, artesanais, ou proto-industriais que mais diversificam as economias locais germinam nesse tipo de organização. Além disso, uma necessidade objetiva incita essas famílias a também exercerem atividades externas à agropecuária, fazendo-as “pluriativas”. Por disporem de estruturas agrárias que são, ou se tornam, insuficientes para garantir boa renda familiar, elas criam uma oferta de trabalho que pode ser empregada em condições extremamente flexíveis por outros negócios instalados nas redondezas. Ou seja, esses estabelecimentos agrícolas de economia familiar multisetorial engendram altas densidades populacionais e dão flexibilidade ao mercado de trabalho, suavizando os impactos em períodos de desemprego. E estimulam comportamentos simultaneamente cooperativos e competitivos, muito imitados por outros agentes econômicos locais.

A economia familiar costuma ser muito diversificada. E o mesmo dilema entre diversificação e especialização, que tanto marcou a evolução industrial, também se manifesta no âmbito territorial. Nos dois casos, a maior eficiência no uso dos recursos resulta da exploração inteligente do trio formado pelas economias de escala, pelas economias de escopo, e pelos custos de transação. Economias de escala são as que permitem a redução do custo unitário de determinada mercadoria pelo aumento da dimensão operacional, em sua produção e/ou distribuição. Economias de escopo são obtidas quando um mesmo esquema operacional passa a produzir ou distribuir mais mercadorias. E custos de transação são aqueles embutidos na transferência de mercadorias e serviços entre diferentes unidades operacionais. As vantagens que se pode obter com mais especialização ou mais diversificação advém das possíveis combinações desses três ingredientes. O que vale tanto para uma empresa quanto para uma região.[6]

Quando as tecnologias que foram adaptadas para certa base ecológica e locacional dão mais vantagem à exploração de economias de escala do que de escopo, sem que isso implique em proibitivos custos de transação, haverá irresistível tendência à especialização, e à conseqüente formação de uma economia local que reagirá apenas aos sinais enviados por um determinado mercado, em geral distante. No extremo oposto, quando as vantagens estão ligadas à exploração de economias de escopo, a diversificação levará a uma base econômica mais flexível e menos sujeita às oscilações de um único mercado. Pode ocorrer, contudo, que o potencial de um território seja desfavorável tanto à exploração de economias de escala, quanto de escopo, o que é muito freqüente em regiões rurais. Neste caso, elas só se dinamizam quando invertem o jogo e se transformam em mercados nos quais podem ser realizadas economias de escala ou escopo criadas em outros territórios, em geral urbanos. É o que ocorre com as regiões de vocação turística.

É claro que as economias rurais mais dinâmicas são as polivalentes, que simultaneamente importam consumidores de seus atributos territoriais e exploram economias de escala e de escopo na exportação de seus produtos. Só que é muito raro que uma região disponha de condições naturais e humanas tão privilegiadas. Por isso, acaba por prevalecer uma espécie de divisão espacial dessas vantagens competitivas, na qual manchas dinâmicas de vários tipos, e com vários graus de diversificação, se entrelaçam aos quase vazios demográficos resultantes da especialização. O objetivo estratégico de uma agenda de desenvolvimento rural só pode ser, portanto, o de maximizar as manchas de dinamismo e minimizar tais vazios. Um duplo desafio que torna crucial a descoberta de usos mais sustentáveis dos recursos naturais e, sobretudo, da biodiversidade. Mas não é esse o objetivo estratégico da agenda de desenvolvimento do agribusiness.

4. Estratégias

A redemocratização fez amadurecer dois projetos para o campo que agora colocam a sociedade brasileira diante de uma incômoda alternativa estratégica. O primeiro, de caráter setorial, visa maximizar a competitividade do agronegócio. Por conseqüência, a missão de seu segmento primário - formado pela agricultura, pecuária, silvicultura e pesca – é a de minimizar custos de produção e transação de gêneros e matérias primas que são transferidos para o segundo elo da cadeia, formado por indústrias de transformação, exportadores, atacadistas ou centrais de compras das redes de varejo. A corrida tecnológica exigida por essa necessária redução de custos impõe uma especialização das fazendas, que logo torna redundante a maior parte da mão-de-obra não qualificada. Como os outros segmentos do agronegócio só podem empregar minúscula parcela desse imenso excedente de força de trabalho, sua absorção e inclusão ficam por conta dos outros setores da economia e de outros grupos sociais.

Os defensores mais convictos desse projeto estimam que “fatalmente 15% da população brasileira deverá sair do campo nas próximas décadas”. Por mais esquisita que seja essa conta, o sentido do recado é óbvio: a maximização da competitividade do agronegócio brasileiro não comporta a permanência de 18 milhões de ocupados nas atividades de seu segmento primário (segundo o Censo de 1995/6). Vão ter que cair fora do segmento dois terços desses efetivos. Para que isso não cause aumento exponencial do desemprego, conta-se com moderada modernização tecnológica e lenta diversificação interna nas demais indústrias e serviços. Prevê-se que essa estratégia faria o Brasil chegar em 2020 com uma renda per capita superior à de Portugal de hoje, e significativa redução do número de pobres.

O outro projeto visa maximizar as oportunidades de desenvolvimento humano em todas as mesorregiões rurais do imenso território brasileiro, e no maior número possível de sua microrregiões rurais. Por isso, em vez da especialização devoradora de postos de trabalho, pretende diversificar as economias locais, a começar pela própria agropecuária. Procura aquele tipo de dinâmica rural que resulta da diversidade multisetorial, fenômeno que costuma ser inviabilizado pela especialização produtiva do setor primário. A simbiose dos sistemas policultores com criação de pequenos animais e pecuária de leite é muito melhor que a monotonia de ilhas monoculturas cercadas de pastagens extensivas por todos os lados. Também em termos de salubridade e de meio ambiente – duas das principais vantagens competitivas do século 21 – esta agrodiversidade é infinitamente superior à especialização.

Nesse sentido, o que mais faz falta é um arranjo institucional que ajude Associações de Municípios a diagnosticar os principais problemas rurais de suas respectivas microrregiões, planejar ações de desenvolvimento integrado, e captar os recursos necessários à sua execução. Trata-se de encorajar os municípios rurais a se associarem com o objetivo de valorizarem o território que compartilham, fornecendo às associações os meios necessários ao desencadeamento do processo. Ou seja, o papel do governo federal e dos governos estaduais deve ser o de estimular iniciativas que no futuro poderão ser auto-financiadas, mas que dificilmente surgirão, ou demorarão muito para surgir, se não houver o indispensável empurrão inicial. [7]

Mas não se trata de propor uma simples transferência de recursos a Associações de Municípios. A idéia é que essa ajuda da coletividade ao planejamento de ações locais de desenvolvimento rural tenha o caráter de uma contrapartida a determinados compromissos que deverão ser assumidos pelas Associações. Ou seja, a participação do governo federal deve ser de natureza contratual e não pode se restringir a um repasse de recursos financeiros. Nas fases de diagnóstico e planejamento, a ajuda governamental poderá até ser mais efetiva se envolver uma alocação temporária de recursos humanos com a capacitação necessária. Por exemplo, financiando grupos de estudos de universidades e de outros centros de pesquisa, para auxiliarem as Associações de Municípios. E também estabelecendo contratos de financiamento apenas com as Associações que apresentarem os melhores projetos. Ou seja, o caráter necessariamente seletivo deste tipo de arranjo deve ter como referência a qualidade dos planos de desenvolvimento apresentados pelas Associações, e não por qualquer outro critério prévio à análise dos planos.

Em outras palavras, o que se propõe aqui é o surgimento de um contrato territorial de desenvolvimento (CTD) a ser firmado com Associações de Municípios cujos planos microrregionais de desenvolvimento rural sejam selecionados por instâncias competentes. Para que um CTD seja firmado pelo governo federal, o plano deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS). Mas o mesmo arranjo pode funcionar no âmbito estadual. Por exemplo, planos rejeitados pelo CNDRS poderiam muito bem receber apoio do respectivo governo estadual, se selecionados pelos conselhos estaduais.

Todavia, muito mais importante do que antecipar o esquema organizacional que poderia ser mais eficiente, o que esta proposta precisa explicitar é o elenco de ações de desenvolvimento rural que devem ser estimuladas pelo CTD.

As ações de desenvolvimento rural que precisam ser subvencionadas no âmbito dos CTD são de três tipos básicos[8]: (A) aquisição de competência; (B) programas de inovação rural; e (C) criação de uma rede.

(A) As do tipo A terão como objetivo a prestação de apoio técnico às AM, para que elas possam desencadear um processo que será absolutamente inédito na quase totalidade dos casos. Um bom diagnóstico do território, que inclua as necessidades e desejos da população afetada; a mobilização e formação de agentes; o diálogo entre os interlocutores locais; e a elaboração do plano; tudo isso faz parte de procedimentos que precisam de apoio financeiro, de preferência a organizações que tenham a capacidade de apoiar as AM, como universidades, centros de pesquisa e ONGs.

(B) As do tipo B poderiam envolver uma imensa variedade de ações de dinamização rural microrregional, mas o critério seletivo deverá ser seu potencial inovador. Isto é, escolher iniciativas que possam trazer algum tipo de inovação ao contexto local, seja ela de método, de produto, de procedimento, de fabrico, de mercado, etc. E, de preferência, que também envolvam efeito demonstração e possibilidades de transferência. Em síntese, as ações de tipo B deverão revelar os novos rumos do desenvolvimento rural.

(C) As do tipo C deverão contribuir para a formação de uma rede de solidariedade ativa entre as regiões rurais, que promova sobretudo um efetivo intercâmbio de experiências, conquistas, e conhecimentos. Essa rede deverá servir para a validação e transferência de inovações surgidas no meio rural.

Referências

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2001) Resultados Preliminares do Censo Demográfico de 2000. Rio de Janeiro: IBGE

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1998) Censo Agropecuário 1995/6. Rio de Janeiro: IBGE

IPEA-IBGE-NESUR/Unicamp (1999) Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 1999 (2 volumes).

OCDE (1996) Territorial indicators of employment, Paris: OCDE.

OCDE (1997) Partnership in the United States, Paris: OCDE

SARACENO, Elena (2000) “Why the European Union needs a rural development policy”, Anais do “Taller sobre Experiencias, politicas e instrumentos de desarrollo rural en los paises latinos de Europa y América: un enfoque comparativo”, San Fernando de Henares, Madrid, 9 al 27 de octubre 2000.

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[1] Professor Titular de economia e ciência ambiental da Universidade de São Paulo: www.fea.usp.br/professores/zeeli/

[2] Por exemplo, mais de 80% dos habitantes do município Tesouro, MT, com população pouco superior a 3 mil e densidade de 0,8 hab/km2. Ou do baiano Rodelas, com população pouco superior a 6 mil e densidade de 2,4 hab/km2. Ou do paulista Bento de Abreu, com 2,4 mil habitantes e densidade de 8 hab/km2. Ou do mineiro Couto de Magalhães, com população de 3,6 mil e densidade de 7,6 hab/km2.

[3] Como mostrou o excelente estudo do trio IPEA-IBGE-NESUR, Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 1999 (2 volumes).

[4] Não foi por outro motivo que a OCDE passou a distinguir as regiões “essencialmente rurais”, em que mais de 50% da população está em localidades com densidade inferior a 150 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km2), das regiões “relativamente rurais”, nas quais entre 15% e 50% dos habitantes estão em lugares desse tipo. Para a organização das nações mais desenvolvidas, só é urbana a região que tenha pelo menos 85% da população em locais com mais de 150 hab/km2. Duas razões impedem a simples adoção desse esquema no Brasil. A primeira é que a superfície de seus municípios é bem superior à das correspondentes unidades político-administrativas dos países da OCDE. Em 1996, menos da metade da população brasileira estava nos 352 municípios com mais de 150 hab/km2. Outro obstáculo é a incoerência de alicerçar uma tríplice classificação de regiões na dicotômica divisão de lugares urbanos ou rurais.

[5] Cf. contribuição preparada por Thomas D. Rowley, do USDA/ERS, in: OCDE (1997)

[6] Ver sobre este assunto as contribuições de Elena Saraceno ao Taller.

[7] As idéias contidas neste tópico podem ser entendidas como uma adaptação do programa “Leader” da União Européia às atuais circunstâncias brasileiras.

[8] Estas idéias serão apresentadas com mais detalhe no documento “O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento”, que está sendo elaborado sob a coordenação do autor para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.